Pirataria e a lei de direitos autorais

Pelo que entendi o Ministério da Cultura está discutindo uma revisão da lei de direitos autorais. Enquanto a gestão do Gilberto Gil estava mais aberta a flexibilizar as coisas, a nova gestão está tomando um rumo diferente, no sentido de punir e regulamentar o download (tem algum substantivo pra “baixar”?) de arquivos (videos, música, livros, etc). Pelo jeito, as coisas ficarão mais difíceis daqui pra frente. O acesso à cultura vai voltar para os poucos que podem pagar por ela. No fundo, o que esses órgãos todos (sindicatos de produtoras, sindicatos de músicos e compositores, editores, etc.) querem é voltar a encher suas burras de dinheiro. Filmes obscuros devem continuar a ser filmes obscuros, condenados ao limbo do esquecimento e das notas de rodapé. A indústria decide o que iremos ver, ouvir e ler. A menos é claro que os artistas tomem uma atitude e se rebelem contra as gravadoras (o que acho bem improvável). Lily Allen, que ficou famosa graças à internet, é contra o download ilegal (não é contraditório?). A questão não é simples, eu sei. Só que vai ficar complicado quanto limitarem a quantidade de downloads que a gente pode fazer, ou obrigarem os provedores a monitorar o que o usuário baixa.

Links para as várias matérias estão no Trabalho Sujo, do Alexandre Matias.

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Sobre direitos autorais e o download de músicas e filmes

Em toda a discussão que leio sobre direitos autorais, muito poucas, discutem o que de fato está acontecendo. Tirando o filme “Steal this Film” (disponibilizado para ser baixado gratuitamente), ninguém toca na questão da mudança de paradigma na troca de informações. E é isso que de fato está acontecendo. Da posição irada do Metallica ao processar o Napster, aos processos que o Pirate Bay e o Mininova sofreram (dois grandes sites de hospedagem e compartilhamento de torrents), de um lado, temos do outro posições mais liberais. Francis Ford Coppola não se diz contra o download de filmes, várias bandas nacionais da nova geração disponibilizam seus discos para download (Mombojó, Móveis Coloniais de Acaju, duas que eu conheço e baixei); O ex-ministro da cultura Gilberto Gil foi um defensor da flexibilização dos direitos autorais; O Radiohead vende seus discos a preços abaixo do mercado, e quando lançou In Rainbows, deixou que os fãs pagassem o quanto quisessem pelo disco.

Os tempos são outros. A internet veio para ficar e faz parte de nossas vidas, queiram ou não. Com ela veio uma forma totalmente nova de consumir bens culturais. Os seriados, antes exclusivos das tevês pagas, agora estão disponíveis para quem se der ao trabalho de procurar e baixar. Nos Estados Unidos, dava para assistir os episódios anteriores de Lost no site da ABC.  Ou seja, mesmo o carinha lá distante na sua pequena cidade, com acesso à internet pode ver o seriado que quiser sem precisar esperar que ele seja veiculado na tevê, um ano depois, numa versão dublada e às três da manhã na globo. Além da comodidade de poder ver quantas vezes quiser, e quando quiser.

O mesmo vale para livros. Antes um pesquisador precisaria ter acesso à uma boa biblioteca para ter acesso aos principais Jornals internacionais. Agora, através do Portal de Periódicos da Capes, disponibilizado para praticamente todas as universidades do país (na FAFIUV não tem), o pesquisador pode acessar online e baixar para ler no seu computador e imprimir o artigo que quiser. A revista Language, uma das principais da área de linguística, tem digitalizado e de acesso livre todo o seu acervo quase centenário (basta ter acesso ao portal JSTOR, assinado também pelas bibliotecas universitárias). Livros que custam US$200 agora podem ser encontrados em sites como o library.nu. É violação de direito autoral baixar um livro do Chomsky sem tradução no país? Não acho. Assim como não acho que seja violação de direito autoral fotocopiar um artigo de livro para discutir com alunos de graduação. O conhecimento é para ser compartilhado, não vendido. Claro que o autor de um livro, que teve um baita trabalho para escrevê-lo, tem todo o direito de querer receber algum dinheiro por esse trabalho. Mas também acho que se esse pesquisador recebeu uma bolsa para produzir a pesquisa dele, é mais que natural que esse trabalho deva ser disponibilizado publicamente para a comunidade científica. Essa é a contraparte social do trabalho científico, divulgar o conhecimento. O semanticsarchive.net é uma ótima iniciativa nesse sentido. Artigos que de outra forma seriam inacessíveis para um brasileiro ou um linguista em um país distante, sem acesso aos anais de eventos americanos publicados em papel, tem acesso a artigos de outra forma inacessíveis.

Com a música também. Nos anos oitenta e noventa, ninguém discutia o compartilhamento de música via fita K7. Era super normal o carinha gravar as suas músicas favoritas do rádio ou pedir para o amigo gravar aquele vinil raro em K7. Nenhum blogueiro que compartilha música ganha com o compartilhamento. Isto é, cobra para você baixar a música. Se o cara é dedicado ao seu blogue pode no máximo conseguir algum dinheiro com banners de patrocinadores ou no Google AdSense. A iniciativa de deixar os fãs ouvir o disco online também é válida. Mas nada tira a comodidade de você poder ouvir seu artista favorito no carro ou no seu MP4, na academia ou no ônibus. Bandas, de outra forma obscuras e condenadas ao limbo, hoje podem ser ouvidas por alguém na China ou em Porto União ao mesmo tempo. A dancinha bizarra do Thom Yorke só virou a febre que virou porque o Youtube existe e o sujeito não ficou chateado de terem mexido no video original. Aliás, outra história interessante é a dos mashups. O mashup é, basicamente, a mistura de músicas. Colocar a letra de uma em cima da música da outra. Coisa que o Funk já faz há muito tempo. Por que um artisa milionário deveria se preocupar com isso? Ele deveria ficar feliz, já que no final das contas esse sistema só torna o artista mais conhecido. Se o cara gostar mesmo da banda vai comprar o disco, vai comparecer ao show, vai comprar produtos da banda.

Claro, ninguém nega que o artista, produtor, ou empresa que investiu dinheiro na produção de um produto cultural, queira ganhar dinheiro com o seu trabalho. Isso é natural e desejável. Mas os tempos são outros. E as estratégias de comercialização desses produtos também devem ser outras. O alto custo do produto também dificulta sua comercialização. Por que vou pagar R$50 por um cd ou filme que posso baixar de graça? Por que não posso baixar um filme obscuro francês dos anos 60 que de outra forma seria inacessível em DVD ou no cinema mais próximo?