O deputado mineiro que queria proibir Guimarães Rosa nas escolas

A semana passada foi bem bagunçada e acabou que não consegui atualizar o blogue na sexta, por isso o texto saiu hoje. A ideia de publicar um post por semana (pelo menos), é para justamente me obrigar a ter uma rotina de escrita. E eis que duas coisas interessantes aconteceram na semana passada, consegui ver a palestra do Carlos Alberto Faraco no youtube e descobri o projeto de lei do deputado estadual Bruno Siqueira (PMDB). Bruno é de Juiz de Fora, e é formado em engenharia civil. O projeto do deputado quer defender a língua portuguesa (clique aqui para ver o projeto). Mas defendê-la de quem? Dos seus próprios falantes? Daqueles escritores que contrariam a norma culta com objetivos estilísticos? Se o lugar da produção cultural brasileira escrita em vernáculo não é a escola também, onde ela deve ser consumida e apreciada? Nos guetos?
O texto do projeto de lei é o seguinte, foram suprimidos os trechos que listavam os autores que estariam proibidos de serem lidos nas escolas mineiras. Pelo menos é o que está na página:
“A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – O art. 2º da Lei nº 8.503, de 19 de dezembro de 1983, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 2º – (…)
Parágrafo único – Será priorizada a adoção de livros que não contrariem a norma culta da língua portuguesa.”
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Primeira coisa: qual a justificativa para isso? Com base em que tipo de estudo o autor da lei está excluindo livros que contrariem a norma culta? Por que desenterrar um projeto de 1983, que por alguma razão não foi aprovado na época em que foi elaborado. Pelo que eu entendo, as leis são propostas para melhorar a vida da população ou regular atividades sociais que precisem de regras, como o trânsito, a venda de armas e remédios, essas coisas. Por exemplo, o governo quer proibir o consumo de cigarros com sabor porque eles incentivam os jovens a fumar. Como as doenças decorrentes do fumo geram custos para a saúde pública, essa decisão tem um certo apelo, embora esteja lidando com o direito do cidadão se envenenar da maneira que julgar conveniente. Alguns fumam cigarros sabor menta, outros comem hambúrgueres e sorvetes do McDonald’s, outros preferem costela e cupim, outros ainda preferem bebidas alcóolicas. No final das contas não vejo nenhuma justificativa científica para esse projeto (o do ensino). Mas há uma, e ela é essencialmente ideológica.
Por que alguém iria proibir o português coloquial escrito de entrar nas escolas? Por que alguém acredita que ler os gibis do Chico Bento, as poesias de Patativa do Assaré, Manoel Bandeira e Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade entre muitos outros, é prejudicial ao ensino de língua portuguesa quando não há nenhuma evidência científica de que seja esse o caso? Ora, porque esses escritores justamente buscavam se expressar utilizando o português coloquial e mesmo o português culto brasileiro (não o português culto dos portugueses). Vejamos o que diz um trecho do poema “Evocação do Recife” de Manuel Bandeira: “A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros/Vinha da boca do povo na língua errada do povo/Língua CERTA do povo/Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil/Ao passo que nós/O que fazemos/É macaquear/A sintaxe lusíada.” A crença de que existe uma língua correta apenas e que é preciso defendê-la de seus falantes incultos é tão ingênua que chega a ser triste uma iniciativa como essa. Se o deputado tivesse conhecimento sobre a matéria que pretende legislar teria se dado ao trabalho de ler os parâmetros curriculares nacionais, documento oficial do estado que dá embasamento ao tratamento da língua no ensino básico. Vejamos o que nos diz o documento:
“Para cumprir bem a função de ensinar a escrita e a língua padrão, a escola precisa
livrar-se de vários mitos: o de que existe uma forma correta de falar, o de que a fala de
uma região é melhor da que a de outras, o de que a fala correta é a que se aproxima da
língua escrita, o de que o brasileiro fala mal o português, o de que o português é uma língua
difícil, o de que é preciso consertar”a fala do aluno para evitar que ele escreva errado.” (BRASIL, 1998, p. 31)

Um pouco antes dessa discussão sobre o lugar da variação e da gramática no ensino, os parâmetros estabelecem o seguinte em relação ao texto literário:

“O tratamento do texto literário oral ou escrito envolve o exercício de reconhecimento
de singularidades e propriedades que matizam um tipo particular de uso da linguagem. É
possível afastar uma série de equívocos que costumam estar presentes na escola em relação
aos textos literários, ou seja, tomá-los como pretexto para o tratamento de questões outras
(valores morais, tópicos gramaticais) que não aquelas que contribuem para a formação de
leitores capazes de reconhecer as sutilezas, as particularidades, os sentidos, a extensão e a
profundidade das construções literárias.” (BRASIL, 1998, p. 27).

Bom, supondo que o deputado é um sujeito responsável, que quer fazer o bem para as pessoas e melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, acho que ele não faria uma lei que proíbe as pessoas de dirigirem embriagadas, porque ele sabe que já existe uma lei que faz isso. Então porque ele está querendo fazer uma lei para dizer aos professores de língua portuguesa o que eles devem levar para seus alunos ler quando já há um documento oficial que faz esse trabalho? Por puro achismo. Justamente pelo preconceito com as variedades populares da língua portuguesa falada no Brasil. Elas não possuem nada de errado intrinsecamente. Suponha que você esteja aprendendo o português agora, como uma língua estrangeira, e na aula você aprenda que deve-se dizer coisas do tipo “Quero dez pães.”, só que quando você vai na padaria escuta as pessoas dizendo “Quero cinco pão.”, “Dois pastel de carne.” “Custa cinco real.”. Você não sabe muito bem porque essa diferença existe, e pergunta ao seu professor que responde: quem fala assim é ignorante, é errado falar assim. Essa resposta seria dada por um professor preguiçoso, ou por alguém que nunca se deu conta de que não existe nada mais feio ou mais bonito em “dois reais” e em “dois real”, o valor que atribuímos à primeira alternativa é social. É a forma correta porque é a forma usada pelas pessoas escolarizadas (as ditas cultas), por quem detêm o poder econômico, pelos advogados, pelos juízes, nossas leis são escritas utilizando-se dessa variedade da língua, nossos melhores escritores (os modernos são uns fanfarrões, querem fazer literatura com o português coloquial, veja se pode uma coisa dessas, que atrevimento!). Ou alguém acha que escolheriam a língua dos sertanejos, dos motoristas de ônibus, das empregadas domésticas e dos feirantes para redigir leis? Claro que não, porque esses falantes da língua não possuem prestígio social. O que a proposta do deputado faz é, além de menosprezar a língua das classes populares, menosprezar a produção cultural realizada com essa variedade do português. Por mais que o Chico Bento use uma versão caricata do ‘caipirês’ (isso é, ninguém fala exatamente daquele modo), por mais que Patativa e outros cordelistas, ou mesmo canções tradicionais como o cuitelinho ou alguns sambas de Adoniram Barbosa sejam parte do nosso arsenal artístico, projetos desse tipo as rebaixam ao estatuto de mero folclore (quem devem ficar confinadas aos botecos, às favelas, às feiras-livres), quando a variação (entendida como a possibilidade estrutural de se expressar a mesma informação se utilizando de estruturas linguísticas diferentes) é um fenômeno muito mais complexo que isso. A isso se acresce o fato de que o deputado sequer deve ter ouvido algum especialista no assunto. Nesse caso, deixo aqui a palestra que o prof. Carlos Alberto Faraco, da UFPR, ministrou em um seminário da Olímpiada de Língua Portuguesa. Mas nem precisava vir até aqui. Ele poderia ter dado um pulo na UFMG e batido um papo com o Mário Perini.

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2 comentários sobre “O deputado mineiro que queria proibir Guimarães Rosa nas escolas

  1. luisandro, fazi tempo que eu não vinha aqui, e a surpresa foi muito grande ao encontrar esse texto, já idoso. você é muito bom. queria muito que o deputado lesse esse troço. fiquei muito irritado com essa história, mas, por preguiça e egoísmo, acabei não escrevendo nada, não publicando nada, mas fico muito, muito contente de ver que você está aí e que tá mandando ver. parabéns pelas conquistas recentes e força, pq, verdade, a gente precisa de alguém como você. abração!
    rodrigo

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