Norma Culta Brasileira

A recente polêmica envolvendo os livros didáticos que supostamente ensinavam errado mostrou o profundo fosso que há entre a academia e a sociedade. O livro de Carlos Alberto Faraco, Norma Culta Brasileira: desatando alguns nós (Parábola, 2008), tenta analisar algumas questões extremamente interessantes. A principal delas é esclarecer a diferença que há entre o que ele chama de Norma Culta/comum/standard e o que chamou de Norma Curta. Bem como, tenta entender porque tem um razoável espaço de diferença entre elas. Faraco lecionou na UFPR, onde também foi reitor, e atualmente está aposentado. É autor de inúmeros livros, entre eles Oficina de Texto, com Cristóvão Tezza, e Estrangeirismos: guerras em torno da língua, coletânea de artigos de vários linguistas brasileiros sobre o projeto de lei de autoria do deputado Aldo Rebelo, que queria regular o uso de estrangeirismos no país.

O livro é dividido em quatro capítulos. O primeiro busca caracterizar as noções de ‘norma’, e como deveríamos entender esses conceitos para que algumas coisas fiquem mais claras, quando da discussão do problema. Em seguida, Faraco busca as origens da nossa norma curta, revisitando uma polêmica que envolveu José de Alencar e outros intelectuais brasileiros no século XIX. O terceiro capítulo reconta a história da gramática no ocidente e mostra como esse tipo de pensamento é vivo ainda em nosso ensino. Por fim, o quarto capítulo propõe uma pedagogia da variação linguística, não muita distanciada do trabalho que autores como Marcos Bagno e Stela Maris Bortoni-Ricardo já vêm propondo.

A primeira questão não é tão simples, embora a maestria argumentativa de Faraco torne o tema muito mais claro para o leitor. O sentido de ‘norma’ é entendido de duas formas: o que é normal e o que é normativo. Dessa forma, ele procura distinguir a norma culta/comum/standard do que vai chamar de norma curta. A primeira é o registro do uso linguístico de fato atestado pela análise da fala e da escrita dos nossos falantes/escritores cultos, isto é, indivíduos com terceiro grau e residentes em centros urbanos. A segunda é a norma como imposta pelas nossas gramáticas. O autor dá inúmeros exemplos que mostram que em grandes áreas da nossa gramática temos duas possibilidades de se realizar uma construção linguística. Tem uma mais valorizada pela tradição e outra que é utilizada livremente. O que acontece é que os defensores da norma curta frequentemente tomam para si o dever de regular a língua e condenar formas plenamente aceitáveis e correntes no uso dos falantes cultos. O que torna a língua idealizada pela norma curta algo inalcançável, dado que mesmo os usuários cultos da língua não a utilizam.

As raízes dessa posição conservadora são resgatadas do séc. XIX, quando da redação do código civil e da polêmica envolvendo José de Alencar, frequentemente criticado por gramáticos, por usar construções do português coloquial da época. Na construção do nosso ideal de nação, da nossa identidade linguística, a nossa elite voltou os olhos para os escritores portugueses, não para a língua de fato usada pelos nossos intelectuais. A partir do momento em que nosso molde de língua passa a ser a intelectualidade portuguesa, é natural que se passe a criticar Alencar, e todos aqueles que estavam incorporando na sua escrita marcas da oralidade do português usado pelos brasileiros. Tanto é assim, que ainda hoje muitas gramáticas se recusam a listar o ‘você’ como pronome pessoal, apesar dele ser usado tanto aqui quanto em Portugal.

No terceiro capítulo, o autor conta a história do pensamento gramatical ocidental, desde o nascimento das gramáticas gregas até o surgimento das gramáticas das línguas europeias. Na raiz dessas gramáticas, estava o ideal de escrita que os usuários comuns deveriam aspirar, isto é, escrever como os bons escritores de algum período áureo da nossa história literária. As línguas, dizem os gramáticos, estão marchando para a decadência, e deveríamos nos espelhar nos bons escritores do nosso período clássico para escrevermos e falarmos melhor. Homero era o ideal dos gregos, Virgílio dos romanos, Camões, Padre Antônio Vieira e os portugueses do romantismo são os nossos. Daí a busca de exemplos nos escritores. Essa busca não é ingênua, os gramáticos tendem a buscar exemplos que ilustrem a regra que procuram defender, não o uso efetivo. Assim, eles veem o que querem ver, não o que está lá. Nisso também reside uma redução grosseira: anula-se as diferenças entre o português brasileiro e o português europeu. Se na escrita essa diferença é pequena (tanto é que lemos Saramago sem problema algum), o mesmo não acontece com a fala. E outro equívoco nasce aí, não falamos como escrevemos, e nem a escrita deve ser o guia para a pronúncia. A escrita é uma convenção. Veja o caso do acento na sílaba tônica. Apenas algumas palavras recebem acento nessa sílaba (as proparoxítonas, algumas oxítonas e algumas paroxítonas, por ex.: saúde). As palavras ‘assim’ e ‘aço’ possuem o mesmo som /s/, mas são escritas de forma diferente. A crise do ensino de língua portuguesa é diagnosticada como consequência do novo contingente de alunos que a escola pública brasileira começou a receber com a democratização do acesso à educação e do processo histórico de desvalorização do trabalho docente. Se a política pública do ensino de língua portuguesa mudou ao longo do tempo, não podemos afirmar que os conteúdos tenham mudado, tampouco a forma como eles são ensinados. O currículo é praticamente o mesmo desde o início do século XX, baseado no currículo montado para o Colégio Pedro II, que abrigou como seus professores grandes nomes da nossa tradição gramatical.

O capítulo que encerra o livro propõe que a escola discuta a variação, de modo que o aluno que chega na escola falando uma variedade do português diferente da norma culta/comum/standard seja capaz de dominá-la e usá-la com proficiência nas diferentes situações de comunicação que a sociedade demanda. Se comunicar com propriedade, modernamente, não tem sido encarado apenas como estar de acordo com a norma culta, mas também estar de acordo com a situação de comunicação. O domínio da gramática e de sua metalinguagem são condições necessárias, mas não suficientes. O problema passa também pelo fato dos nossos manuais de ensino ainda não terem incorporado os avanços da descrição do português que a linguística tem proporcionado. A incorporação desses estudos ainda é bastante limitada, quando não escolhida a dedo. Basta ver as referências das gramáticas atuais, como a de Faraco, Moura e Maruxo (Gramática, Ática) ou a do Bechara (Moderna Gramática Portuguesa, Lucerna/Nova Fronteira). Se se usam referências de trabalhos de linguistas, por que uns e não outros? E por que essas referências se encontram em notas de rodapé?

O livro possui uma série de méritos, e destaco aqui os dois primeiros capítulos como contribuição fundamental. Poucos autores discutiram o problema da norma com tanta clareza e objetividade. A coletânea de artigos organizada por Bagno, Linguística da Norma (Loyola, 2003) já foi um grande passo nesse sentido. E o livro de Faraco vem engrossar esse conjunto de estudos que procura entender porque ainda é tão forte na nossa sociedade essa crença mitológica de que os falares que não estão de acordo com a norma curta são estropiados ou errados, quando mesmo os usuários cultos da língua não a seguem. A polêmica toda em torno do livro didático fortalece ainda mais os argumentos de autores como Kanavillil Rajagopalan (Por uma linguística crítica, Parábola, 2003), que defendem que a linguística se aproxime mais da sociedade. Cada vez mais percebo que escrever livros e artigos em jornais de grande circulação não parece ser mais o suficiente. A gramática, como muitos já afirmaram, está ao lado das religiões. Tem uma verdade que ela nos traz e que é incontestável, mesmo por cientistas. A sociedade não consegue perceber que grande parte das regras ali impostas são arbitrárias, e que basta consultar duas ou três fontes para perceber que podemos encontrar facilmente divergências, principalmente em relação à regência verbal.

Nesse contexto, entendo como fundamental o papel do linguista na universidade. É ele quem forma professores. Assim, a educação linguística da sociedade passará necessariamente pela chancela dos professores que as universidades formam. Se queremos que a sociedade nos compreenda e respeite, precisamos formar professores que eduquem melhor a sociedade, que proporcionem uma educação do respeito linguístico e do uso efetivo das diferentes instâncias de uso da linguagem na sociedade. Ensinar a metalinguagem pode (e muitos diriam que deve) também ser tarefa básica. Se temos professores saindo dos nossos cursos de letras que não sabem a diferença entre ensinar a língua e ensinar sobre a língua, aí temos um problema que dificilmente será solucionado com livros de divulgação e artigos em defesa da diversidade.

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Na revista Piauí desse mês, n. 75, Clara Becker entrevistou Evanildo Bechara. Na página 50 ela escreve o seguinte: “Mas a disciplina que mais gostava era a matemática.”

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Sírio Possenti disse o seguinte na sua coluna do dia 09 de junho:

“Tem-se lido, nas últimas semanas, que a escola não deve ensinar lingüística, mas português (ou gramática). Ora, tanto as diversas teorias lingüísticas quanto as diversas gramáticas têm duas faces: adotam uma teoria sobre a linguagem e desenvolvem ou seguem métodos de descrição e explicação dos dados. As gramáticas não só ensinam como se deve falar e escrever, mas também ensinam (empurram goela abaixo) que há passivas sintéticas, sujeitos ocultos, objetos diretos pleonásticos, que os substantivos designam seres e os adjetivos, qualidades etc. (sem análise de dados, sem nenhum argumento convincente). A lingüística faz a mesma coisa: cada teoria tem sua “filosofia” da linguagem e sua abordagem descritiva e explicativa (acho que argumenta melhor). Se se pode ensinar gramática (descritiva), por que não ensinar linguística? Para sonegar conhecimento?”

Dá até pra imaginar um contra-argumento de um gramático…

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